Ainda dá tempo de contribuir com o mapeamento da Lei Paulo Gustavo. Os produtores e demais trabalhadores da cultura de Guarulhos têm até a próxima terça-feira, 25 de abril, para participar da consulta pública voltada à aplicação desse recurso federal em na cidade.
O mapeamento visa levantar informações e indicadores que subsidiem futuros diálogos e a construção do plano de ação a fim de executar a lei. Para participar é necessário preencher o formulário. O preenchimento do mapeamento não é pré-requisito para acesso aos recursos da lei Paulo Gustavo.
A lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. Além do mapeamento, os interessados poderão contribuir com sugestões ou o envio de dúvidas sobre a lei e sua implementação no município.
Após o período de mapeamento, a Secretaria de Cultura de Guarulhos promoverá uma audiência pública com a sociedade civil e a participação do conselho diretor do Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos para dialogar acerca das sugestões apontadas no formulário e fornecer os esclarecimentos necessários para a implementação dessa legislação.
Ações para a implementação da lei
Para ampliar os canais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil e garantir agilidade na destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo, a cidade tem se preparado para o recebimento dos recursos por meio de planejamento e oferta de ações de apoio aos produtores culturais na elaboração de projetos e prestação de contas.
Em abril, além do lançamento do mapeamento/consulta pública sobre a lei Paulo Gustavo, outras ações integram o cronograma de atividades, como por exemplo a oficina Aplicação de Projetos em Leis e Mecanismos de Incentivo à Cultura, que será realizada nos dias 29 e 30 de abril.
Em maio acontece ainda a Oficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais, no dia 20, e audiência pública presencial ou virtual, em data que será definida após a publicação do decreto de regulamentação da lei Paulo Gustavo.
